O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta terça-feira (4) novas medidas para estimular o setor da construção civil. O objetivo é promover o financiamento habitacional e reduzir o custo da construção de novas moradias.

 

Entre as medidas anunciadas, está a desoneração da folha de pagamentos, antiga demanda do setor. De acordo com o governo, atualmente as empresas de construção gastam R$ 6,28 bilhões com pagamento de 20% da folha ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com a nova medida, passará a pagar 2% do faturamento bruto. Isso significa desoneração de R$ 2,85 bilhões.

Outras mudanças são a redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento e o aumento do limite do "RET Social" para R$ 100 mil. O Governo Federal ainda vai disponibilizar, por meio da Caixa Econômica Federal, R$ 2 bilhões em capital de giro para empresas com faturamento de até R$ 50 milhões. O prazo máximo de financimaneto é de 40 meses e o limite é de até R$ 100 mil (Garantia de Aval Limite) e de R$ 100 mil a R$ 1 milhão (com garantias reais). Os juros são de 0,94%.

De acordo com o ministro, a expectativa é de que as medidas estimulem a formalização das contratações no setor. Segundo Mantega, a indústria da construção responde por 7,7 milhões de empregos diretos, gerando receita salarial de R$ 31 bilhões.